Por que o dia 19 de abril é o Dia do Índio?
Em 1940, o 1º Congresso Indigenista Interamericano, reunido em Patzcuaro, México, aprovou uma recomendação proposta por delegados indígenas do Panamá, Chile, Estados Unidos e México.
Essa recomendação, de nº 59, propunha:
1. o estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos, que seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino;
2. que seria adotado o dia 19 de abril para comemorar o dia do Índio, data em que os delegados indígenas se reuniram pela 1ª vez em assembléia no Congresso Indigenista. Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.
Pelo Decreto-lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, o Brasil adotou essa recomendação do Congresso Indigenista Interamericano. Assinado pelo Presidente Getúlio Vargas e pelos Ministros Apolônio Sales e Oswaldo Aranha, É o seguinte o texto do Decreto:
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o "Dia do Índio", decreta:
Art. 1º - considerado - "Dia do Índio" - a data de 19 de abril.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
A recomendação de institucionalização do "Dia do Índio" tinha por objetivo geral, entre outros, outorgar aos governos americanos normas necessárias à orientação de suas políticas indigenistas. Já, em 1944, o Brasil celebrou a data, com solenidades, atividades educacionais e divulgação da cultura indígena. Desde então existe a comemoração do "Dia do Índio", às vezes estendida por uma semana, a "Semana do Índio".
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É curioso como não é possível avistar, pelo menos na mídia impressa, nem sequer uma notinha a respeito do dia de hoje. Se o intuito de se instaurar paternalistamente, o Dia do Índio foi o de fomentar mudanças positivas para esses povos, podemos concluir que não deu muito certo. Não sabemos quem são, de onde vêm e nem ao menos o que significam para a construção de nosso país. Lamentável.
Coloquei dois links interessantes para alguns esclarecimentos. Além do colocado no título (de onde extraí a matéria acima), há mais este que colocarei abaixo. A quem interessar possa...
http://www.tg3.com.br/indios/
